Decreto nº 1.010 de 14/11/1890
Decreto nº 1.010 de 14/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA A JOÃO JOSÉ CORRÊA DE MORAES E POR ELE TRANSFERIDA Á COMPANHIA PARÁ TRANSPORTACION TRADING, PARA A NAVEGAÇÃO A VAPOR DOS RIOS ARAGUAIA, TOCANTINS E VERMELHO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3628, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO , OBJETIVO , NAVEGAÇÃO , TRECHO , RIO ARAGUAIA , TOCANTINS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |