Decreto nº 995-A de 10/11/1890
Decreto nº 995-A de 10/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O NÚMERO, CLASSES E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA CAIXA DE AMORTIZAÇÃO E DA CASA DA MOEDA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3592, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CAIXA DE AMORTIZAÇÃO , CASA DA MOEDA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NUMERO , CLASSE , VENCIMENTO , FUNCIONARIO PUBLICO , CAIXA DE AMORTIZAÇÃO , CASA DA MOEDA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |