Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 994 de 12/08/1892

Ementa

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE BRAGANÇA, NO ESTADO DE S. PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 433, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMANDO , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , BRAGANÇA (PA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores