Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 990 de 08/11/1890

Ementa

ARGUMENTA O NÚMERO DE ARTIGOS MENCIONADOS NAS TABELAS ANEXAS AO DECRETO NÚMERO 640 DE 9 DE AGOSTO ÚLTIMO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3572, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA .

Indexação

DISCUSSÃO , NUMERO , MERCADORIA , TABELA , EXERCITO .

Normas posteriores