Decreto nº 982 de 23/07/1936
Decreto nº 982 de 23/07/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PERDA DE PATENTE E POSTO DE UM OFICIAL DO EXÉRCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 518, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , PERDA , PATENTE MILITAR , POSTO MILITAR , SEGUNDO TENENTE , MOTIVO , PARTICIPAÇÃO , COMUNISMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |