Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 948 de 20/07/1892

Ementa

DESANEXA DA COMARCA DE GURUPÁ, PASSANDO A PERTENCER À DE PORTO DE MOZ, NO ESTADO DO PARÁ, O 26º E 64º BATALHÕES DE INFANTARIA E A 6ª SEÇÃO DE BATALHÃO DE RESERVA DA GUARDA NACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 388, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ANEXAÇÃO , BATALHÃO , INFANTARIA , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , PORTO DE MOZ (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores