Decreto nº 893 de 18/10/1890
Decreto nº 893 de 18/10/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS DA PARTE OCIDENTAL DA ILHA DO GOVERNADOR ATÉ AOS LIMITES DA FAZENDA DE SÃO BENTO COM A DE SANTA CRUZ |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2949, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , REGIÃO OESTE , MUNICIPIO , ILHA DO GOVERNADOR , SÃO BENTO (MA) , SANTA CRUZ (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |