Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 885 de 17/06/1892

Ementa

ESTABELECE ALGUMAS REGRAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O MONTEPIO DOS OFICIAIS DA ARMADA E CLASSES ANEXAS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 272, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

APROVAÇÃO , NORMAS , CONTRIBUIÇÃO , MONTEPIO , OFICIAL DA ATIVA , ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores