Decreto nº 848 de 25/05/1936
Decreto nº 848 de 25/05/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1936 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO MARANHÃO, PERNAMBUCO, SERGIPE, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, PARANÁ MINAS GERAIS E MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 473, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , DISTRITO FEDERAL (DF) , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |