Decreto nº 800 de 23/04/1892
Decreto nº 800 de 23/04/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DA ESTRADA DE FERRO DE MACEIÓ À EXTINTA COLÔNIA LEOPOLDINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , DESTINAÇÃO , EMPRESA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |