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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 783 de 25/03/1993

Ementa

FIXA O PROCESSO PRODUTIVO BASICO PARA OS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1993] (p. 3791, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , PRODUTO INDUSTRIALIZADO .

Indexação

FIXAÇÃO , PROCEDIMENTO , PRODUÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 783 de 25/03/1993]

Art. 4 [Decreto nº 783 de 25/03/1993]

Art. 5 [Decreto nº 783 de 25/03/1993]

Art. 6 [Decreto nº 783 de 25/03/1993]

Art. 7 [Decreto nº 783 de 25/03/1993]