Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 771 de 22/03/1892

Ementa

MODIFICA O ARTIGO 48 DO REGULAMENTO DE 17 DE ABRIL DE 1868, PARA A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA GUERRA E REPARTIÇÕES ANEXAS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 156, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , AMBITO , PESSOAL , SECRETARIA DE ESTADO , REPARTIÇÃO PUBLICA , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas