Decreto nº 768 de 24/04/1936
Decreto nº 768 de 24/04/1936
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | RETIFICA O DECRETO 20.571, DE 26 DE OUTUBRO DE 1931, NA PARTE RELATIVA A DISPONIBILIDADE DO PINTOR DO DEPOSITO DE ENTRE RIOS, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, JOÃO JOSE AMORIM. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 402, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      FERROVIA ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      RETIFICAÇÃO ,  NORMAS ,  DISPOSIÇÃO ,  PESSOAL ,  FERROVIA . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |