Decreto nº 758 de 11/03/1892
Decreto nº 758 de 11/03/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA A 309:920$ O CRÉDITO DE 141:600$, ABERTO PELO DECRETO 720 DE 29 DE JANEIRO ÚLTIMO, PARA DESPESAS DA VERBA - ESTADOS CONFEDERADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 133, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , AUMENTO DE DOTAÇÃO , DESTINAÇÃO , DESPESA , GOVERNO ESTADUAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |