Decreto nº 751 de 13/09/1890
Decreto nº 751 de 13/09/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA ORGANIZADA A COMISSÃO DAS OBRAS DA BARRA E DO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ESTADO DO MESMO NOME, E EXTINTA A COMISSÃO DE MELHORAMENTOS DA BARRA DO MESMO ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2356, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , COMISSÃO , MELHORAMENTO , BARRA DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
DECLARAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , COMISSÃO , OBRA PUBLICA , BARRA , PORTO DO RIO GRANDE DO SUL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |