Decreto nº 723 de 06/09/1890
Decreto nº 723 de 06/09/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE DISPENSA DAS LEIS DE AMORTIZAÇÃO AO SEMINÁRIO EPISCOPAL DA DIOCESE DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE POSSUIR UM PRÉDIO QUE LHE FOI LEGADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2170, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IGREJA , IMOVEL .
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Indexação |
CONCESSÃO , DISPENSA , NORMAS , AMORTIZAÇÃO , SEMINARIO , BISPO , DIOCESE , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OBJETIVO , AQUISIÇÃO , PREDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |