Decreto nº 709 de 16/01/1892
Decreto nº 709 de 16/01/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE NENHUM EFEITO O DECRETO 455 DE 25 DE JULHO DE 1891 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS NUMEROS 35 A E 37 DA RUA DE SÃO LUÍS GONZAGA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL URBANO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |