Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 704 de 29/12/1891

Ementa

REVOGA O DECRETO NÚMERO 29 DE 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUE APROVOU AS INSTRUÇÕES QUE DEVEM REGER O SERVIÇO DE EMBARQUE E OUTROS, COMETIDOS A OFICIAIS DA ARMADA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 777, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

REVOGAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , SERVIÇO , EMBARQUE , OFICIAIS , ARMADA .

Normas posteriores