Decreto nº 697 de 17/03/1936

Decreto nº 697 de 17/03/1936

Ementa

FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DO INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO, POR PARTE DO JAPÃO, DA CONVENÇÃO SANITÁRIA INTERNACIONAL, FIRMADA EM PARIS A 21 DE JUNHO DE 1926.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 228, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PUBLICAÇÃO , RATIFICAÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO , JAPÃO , ACORDO INTERNACIONAL , SANITARIO .