Decreto nº 663 de 12/11/1891
Decreto nº 663 de 12/11/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA POR DECRETO NÚMERO 10.334 DE 31 DE AGOSTO DE 1889 PARA O ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DE OFICINAS DE AR COMPRIMIDO NESTA CAPITAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 709, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA INDUSTRIAL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO , FUNCIONAMENTO , OFICINA , AR COMPRIMIDO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |