Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 653 de 16/09/1992

Decreto nº 653 de 16/09/1992

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE AJUSTES DE VALORES NO ANEXO AO DECRETO 587, DE 30 DE JUNHO DE 1992.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/09/1992] (p. 12936, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ACOMPANHAMENTO , COMPATIBILIDADE , REALIZAÇÃO , DESPESA , ARRECADAÇÃO , RECEITA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO , AJUSTE , VALOR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 677 de 06/11/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1992] (p. 15557, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 10.724 de 17/06/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/2021] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 587 de 30/06/1992 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Decreto nº 616 de 24/07/1992 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 653 de 16/09/1992] Decreto nº 677 de 06/11/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)