Decreto nº 642 de 09/08/1890

Decreto nº 642 de 09/08/1890

Ementa

ALTERA O DECRETO 10.433 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1889 E PRORROGA OS PRAZOS ESTIPULADOS NO RESPECTIVO CONTRATO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 1799, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA DE AÇUCAR E ALCOOL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO , EMPRESA DE AÇUCAR E ALCOOL , ESTABELECIMENTO , ENGENHO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente