Decreto nº 618 de 28/07/1992

Decreto nº 618 de 28/07/1992

Ementa

ALTERA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/07/1992] (p. 10113, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Revogação
  • Art. 39 - Revogação
  • Art. 42, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 46 - Revogação