Decreto nº 585 de 19/07/1890
Decreto nº 585 de 19/07/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AMPLIA AS PROFESSORAS PÚBLICAS JUBILADAS A DISPOSIÇÃO DO DECRETO NÚMERO 498 DE 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 007] (p. 1534, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
AMPLIAÇÃO , DISPOSIÇÃO , DECRETO NORMATIVO , CORRELAÇÃO , PROFESSOR , MULHER , RECEBIMENTO , VENCIMENTO , INDEPENDENCIA , OUTORGA MARITAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |