Decreto nº 581-A de 10/01/1936
Decreto nº 581-A de 10/01/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SITIO DURANTE O DIA 12 DE JANEIRO DE 1936, NO ESTADO DA PARAIBA, PARA EFEITO DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 15, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , ESTADO DE SITIO , ESTADO , ESTADO DA PARAIBA (PB) , EFEITO , REALIZAÇÃO , ELEIÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |