Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 581 de 26/09/1891

Ementa

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NAS COMARCAS DE BELÉM DO DESCALVADO E PIRASSINUNGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 445, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

PROMOÇÃO , ESQUADRÃO , CAVALARIA , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , BELEM DO DESCALVADO , PIRASSUNUNGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores