Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 576 – DE 8 DE JANEIRO DE 1936
Suspende o estado de sitio nos municipais de Jeromenhas, Floriano, Picos, Porto Alegre e São Pedro, no Estado do Piauí, durante o dia 20 do corrente mês.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, resolve :
Suspender o estado de sitio nos municipais de Jeromenhas, Floriano, Picos, Porto Alegre e São Pedro, no Estado do Piauí, durante o dia 20 do corrente mês, afim da serem ali realizadas eleições municipais suplementares, revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 1936, 115º da Independência e 48º da Republica.
Getulio Vargas.
Vicente Ráo.