Decreto nº 565 de 12/07/1890
Decreto nº 565 de 12/07/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AOS EMPREGADOS DE TODAS AS ESTRADAS DE FERRO GERAIS DA REPÚBLICA DIREITO DE APOSENTADORIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 007] (p. 1510, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPREGADO , FERROVIA , REPUBLICA , DIREITO , APOSENTADORIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |