DECRETO N. 544 – DE 30 DE DEZEMBRO DR 1935
Concede auxilios relativos aos 1º e 2º semestres de 1935 a varias instituições nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Districto Federal, São Paulo, Santa Catharina, Rio Grande do Sul, Minas Geraes e Matto Grosso
O Presidente da Republica do Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de, 31 de agosto de 1931, combinado com a lei n. 53, de 18 de maio de 1935, concede auxilios, nos 1º e 2º semestres do corrente anno, a instituições nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Districto Federal, São Paulo, Santa Catharina, Rio Grande do Sul, Minas Geraes e Matto Grosso, abaixo indicadas, devendo o pagamento, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 27 – Material – Verba 1 – Art. 7º, da lei n. 5, de 12 de novembro de 1934, nos termos do decreto n. 555, de 30 de dezembro de 1935:
Escola Normal Rural – Joazeiro – Ceará (differença) (1º e 2º semestres).............................. ...... 27:000$000
Centro Estudantal Cearense – Fortaleza – Ceará (1º e 2º semestres) .......................................... 15:000$000
Phenix Caixeral – Fortaleza – Ceará (1º e 2º semestres)............................................................... 12:000$000
Collegio Santo Antonio – Natal – Rio Grande do Norte (1º e 2º semestres) .................................. 15:000$000
Asylo de Mendicidade Rio Branco – Aracajú Sergipe (1º e 2º semestres) ....................................... 5:000$000
Associação Aracajuana de Beneficencia – Aracajú – Sergipe (1º e 2º semestres) ......................... 6:000$000
Associação de Caridade – Capella – Sergipe (1º e 2º semestres) .................................................. .2:000$000
Hospital Bom Jesus – Annapolis – Sergipe e 2º semestres) ............................................................ 7:000$000
Hospital de Cirurgia – Aracajú – Sergipe (1º e 2º semestres) ........................................................ 20:000$000
Veneravel Ordem Terceira de S. Franciscoda Penitencia – Salvador – Bahia (1º e 2º semestres)........................................................................................................................................15:000$000
Associação Mantenedora do Orphanato São José – Campos – Rio de Janeiro (1º e 2º semestres)......................................................................................................................................... 1:000$000
Casa do Pobre de S. Vicente de Paulo – Miracema, – Rio de Janeiro (1º e 2º semestres).............. 3:000$000
Collegio N. S, Auxiliadora – Campos – Rio do Janeiro (1º e 2º semestres) ................................... 10:000$000
Escola Cecilia Monteiro de Barros – Barra Mansa – Rio de Janeiro (1º e 2º semestres)..................5:000$000
Gremio Espirita de Beneficencia – Barra do Pirahy – Rio de Janeiro (1º e 2º semestres)................ 5:000$000
Irmandade da Santa Misericordia – Angra dos Reis – Rio de Janeiro (1º e 2º semestres)............ 15:000$000
Lyceu de Artes e Officios – Petropolis – Rio de Janeiro (1º e 2º semestres) ................................. 15:000$000
Sociedade Fluminense de Agricultura e Industrias Ruraes – Nictheroy – Rio de Janeiro (1º e 2º semestres) (differença) ...................................................................................................................................... 30:000$000
Associação Pró-Matre – Districto Federal (1º o 2º semestres) ....................................................... 30:000$000
Asylo de Invalidos – Santos – São Pauto (1º e 2º semestres)........................................................ 30:000$000
Asylo Maria Immaculada – S. Paulo (1º e 2º semestres)................................................................ 10:000$000
Associação Espirita Anjo Gabriel – S. Paulo (1º e 2º semestres) .................................................... 5:000$000
Asylo S. Vieente de Paulo – Itapetininga – S. Paulo (1º e 2º semestres) ........................................ 3:000$000
Asylo Padre Euclydes – Ribeirão Preto – S. Paulo (1º e 2º semestres) ............................................4:000$000
Collegio S. José dos Campos – S. José dos Campos – S. Paulo (1º e 2º semestres) .................. 12:000$000
Casa Pia de S. Vicente de Paulo – Botucatú – S. Paulo (1º e 2º semestres) .................................. 2:000$000
Conferencia S. José – Caçapava – S. Paulo (1º e 2º semestres) .................................................... 3:000$000
Escola Profissional Feminina Patrocinio de S. José – Lorena – S. Paulo (1º e 2º semestres)....... 20:000$000
Instrucção Artistica do Brasil – S. Paulo (1º e 2º semestres) ......................................................... 10:000$000
Instituto D. Bosco – S. Paulo (1º e 2º semestres)............................................................................. 3:000$000
Irmandade da Santa Casa de Misericordia – Santos – S. Paulo (1º e 2º semestres) (differença)...30:000$000
Maternidade de Campinas – Campinas – S. Paulo (1º e 2º semestres) .......................................... 2:000$000
Orphanato Olavo Ferraz – Santos – S. Paulo (1º e 2º semestres).................................................... 2:000$000
Santa Casa de Misericordia – Areia – São S. Paulo (1º e 2º semestres) ......................................... 3:000$000
Santa Casa de Misericordia – S. Roque – S. Paulo (1º e 2º semestres)............................. .......... 10:000$000
Santa Casa de Misericordia – Cruzeiro – S. Paulo (1º e 2º semestres) ......................................... 10:000$000
Santa Casa de Misericordia – Baurú – São Paulo (1º e 2º semestres) ............................................ 5:000$000
Sociedade de Educação e Beneficencia – São Paulo (1º e 2º semestres) ....................................... 9:000$00
Santa Casa de Misericordia – Rio Preto S. Paulo (1º e 2º semestres) ............................................ 2:000$000
Santa Casa de Misericordia – Tatuhy – São Paulo (1º e 2º semestres) ...........................................3:000$000
Santa Casa de Misericordia – Faxina – São Paulo (1º e 2º semestres) .......................................... .3:000$000
Asylo de Mendicidade Irmão Joaquim – Florianopolis – Santa Catharina (1º e 2º semestres)..........5:000$000
Associação de Caridade – Itaquy – Rio Grande do Sul (1º e 2º semestres) .................................... 6:000$000
Asylo de Orphãos S. Benedicto – Pelotas – Rio Grande do Sul (2º semestre) ...............................10:000$000
Santa Casa de Misericordia – Porto Alegre Rio Grande do Sul (1º e 2º semestres).......................40:000$000
Santa Casa de Misericordia – Pelotas – Rio Grande do Sul (1º e 2º semestres) ......................... 40:000$000
Casa de Caridade – Diamantina – Minas Geraes (1º e 2º semestres) (differença).........................10:000$000
Hospital N. S. das Dôres – Ponte Nova – Minas Geraes (1º e 2º semestres)......................... ...... 10:000$000
Hospital de Santo Antonio – Peçanha – Minas Geraes (1º e 2º semestres) .................................. 20:000$000
Collegio N. S. Auxiliadora – Campo Grande Matto Grosso (1º e 2º semestres) ............................ 30:000$000
Missão Salesiana entre os Indios Chavantes – Matto Grosso (2º semestre) ................................. 50:000$000
Total............................................................................................................................................... 600:000$000
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 1935, 114º da Independencia e 47º da Republica.
GetULIO Vargas.
Gustavo Capanema.