Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 540 de 12/09/1891

Ementa

DESLIGA DOS COMANDOS SUPERIORES DA GUARDA NACIONAL DAS COMARCAS DE CAMETÁ E BREVES, NO ESTADO DO PARÁ, OS BATALHÕES DE INFANTARIA NÚMEROS 21 E 35 E ANEXA-OS AO COMANDO SUPERIOR DA COMARCA DE MUANÁ , NO MESMO ESTADO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 372, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

DESLIGAMENTO , COMANDO , GUARDA NACIONAL , BATALHÃO DE INFANTARIA (BTLINF) , MUNICIPIO , CAMETA (PA) , BREVES (PA) , ANEXAÇÃO , COMANDO MILITAR , MUNICIPIO , MUANA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores