Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 535 de 12/09/1891

Ementa

CRIA MAIS UM BATALHÃO DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 369, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , BATALHÃO , GUARDA NACIONAL , COMARCA , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas posteriores