Decreto nº 533 de 24/12/1935
Decreto nº 533 de 24/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO NOS MINICÍPIOS DE CORRENTE, PARNAGUÁ, GILBUÉS, SANTA FILOMENA, FLORIANO, SÃO PEDRO E PORTO ALEGRE, DO ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O DIA VINTE E SEIS DO CORRENTE MÊS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 280, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , MUNICIPIO , PARANAGUA (PR) , GILBUES (PI) , SANTA FILOMENA (PE) , FLORIANO (PI) , SÃO PEDRO (RN) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |