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DECRETO Nº 529 - de 23 de Agosto de 1847

Approva o novo plano da organisação dos Corpos do Exercito do Brasil em circunstancias extraordinarias, na conformidade da Lei nº 377 de 25 de Junho de 1846.

Sendo de absoluta necessidade modificar a actual organisação dos Corpos do Exercito do Brasil, á vista do numero de praças decretadas por Lei, comprehendendo como fixos o Batalhão e Companhias provisorias ora existentes em diversas Provincias, que deixarão de ser incluidas no plano que acompanhou o Decreto nº 301 de 27 de Maio de 1843, Hei por bem na conformidade da Lei nº 377 de 25 de Junho do anno proximo passado, Approvar o plano para a organisação dos Corpos do mesmo Exercito, em circunstancias extraordinarias, que com este baixa, assignado pelo Dr. Antonio Manoel de Mello, do Meu Conselho, Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Guerra, que assim o tenha entendido, e faça executar com os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro em vinte e tres de Agosto de mil oitocentos quarenta e sete, vigesimo sexto da Independencia e do Imperio.

Com a Rubrica de Sua Magestade o Imperador.

Antonio Manoel de Mello.

Plano da nova organisação dos Corpos do Exercito do Imperio do Brasil em circunstancias extraordinarias, na conformidade da Lei nº 377 de 25 de Junho de 1846

1º Organisação de hum Batalhão de Fuzileiros, composto de 8 Compainhas,

Coronel, ou Tenente Coronel Commandante

1

 

Major

1

 

 

--

2

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

Capellão

1

 

Cirurgião mór

1

 

Cirurgiões Ajudantes

2

 

 

--

7

Sargento Ajudante

1

 

Sargento Quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Tambor mór

1

 

Mestre de musica

1

 

Musicos

16

 

Cabo de tambores

1

 

Pifaros

2

 

 

--

25

Huma Companhia

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Forriel

1

 

Cabos

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

72

 

Tambores

2

 

 

--

90

Recapitulação

Officiaes do grande e pequeno Estado maior

9

 

Ditos das 8 Companhias

32

 

 

--

41

Praças de pret do Estado menor

25

 

Ditas das 8 Companhias a 90

720

745

 

 

 

Total

 

786

2º Organisação de hum Batalhão de Caçadores, composto de 6 Companhias.

Coronel, ou Tenente Coronel Commandante

1

 

Major

1

 

 

--

2

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

Capellão

1

 

Cirurgião mór

1

 

Diro Ajudante

1

 

 

--

6

Sargento Ajudante

1

 

Dito Quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Corneta mór

1

 

Mestre de musica

1

 

Musicos

16

 

 

--

22

Huma Companhia

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Forriel

1

 

Cabos

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

66

 

Cornetas

2

 

 

--

84

Recapitulação

Officiaes do grande e pequeno Estado maior

8

 

Ditos de 6 Companhias

24

 

 

--

32

Praças de pret do Estado menor

22

 

Ditas de 6 companhias a 84

504

526

 

 

 

Total

 

558

3º Organisação de hum Regimento de Cavallaria Ligeira, composto de 8 Companhias.

Coronel Commandante

1

 

Tenente Coronel

1

 

Major

1

 

 

--

3

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

Capellão

1

 

Cirurgião mór

1

 

Cirurgiões Ajudantes

2

 

Veterinario

1

 

Picador

1

 

 

--

9

Sargento Ajudante

1

 

Dito Quartel-mestre

1

 

Selleiro

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Trombeta ou Clarim mór

1

 

 

--

6

Huma Companhia

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Furriel

1

 

 

--

4

Cabos

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

52

 

Trombetas ou Clarins

2

 

Ferrador

1

 

 

--

71

Recapitulação

Officiaes do grande e pequeno Estado maior

12

 

Officiaes de 8 Companhias

32

 

 

--

44

Praças de pret do Estado menor

6

 

Ditas de 8 Companhias a 71

568

574

 

 

 

Todos

 

618

4º Organisação de hum batalhão de Artilheria a pé, composto de 8 Companhias.

Coronel, ou Tenente Coronel Commandante

1

 

Major

1

 

 

--

2

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

Capellão

1

 

Cirurgião mór

1

 

Cirurgiões Ajudantes

2

 

 

--

7

Sargento Ajudante

1

 

Dito Quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Tambor mór

1

 

Mestre de musica

1

 

Musicos

16

 

Cabo de tambores

1

 

Pifaros

2

 

 

--

25

Huma Companhia

Capitão

1

 

Primeiro Tenente

1

 

Segundos ditos

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Forriel

1

 

Cabos

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

66

 

Tambores

2

 

 

--

84

Recapitulação

Officiaes do grande e pequeno Estado maior

9

 

Ditos de 8 Companhias

32

 

 

--

41

Praças de pret do Estado menor

25

 

Ditas das 8 Companhias a 84

672

697

 

 

 

Todos

 

738

5º Organisação de hum Corpo de Artilhria a cavallo, composto de 4 Companhias.

Coronel ou Tenente Coronel Commandante

1

 

Major

1

 

 

--

2

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

Capellão

1

 

Cirurgião mór

1

 

Cirurgião Ajudante

1

 

Veterinario

1

 

Picador

1

 

 

--

8

Sargento Ajudante

1

 

Sargento Quartel-mestre

1

 

Correeiro ou selleiro

1

 

Espingardeiro

1

 

Serralheiro

1

 

Carpinteiro segeiro

1

 

Cocheiro

1

 

Trombeta ou clarim

1

 

 

--

8

Huma Companhia

Capitão

1

 

Primeiro Tenente

1

 

Segundo ditos

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Forriel

1

 

Cabos

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados e conductores

72

 

Trombetas ou clarins

2

 

Ferrador

1

 

 

--

91

Recapitulação

Officiaes do grande e pequeno Estado maior

10

 

Ditos das 4 Companhias

16

 

 

--

26

Praças de pret do Estado menor

8

 

Ditas das 4 Companhias a 91

364

372

 

 

 

Todos

 

398

6º Organisação de hum Corpo de Artifices da Côrte, composto de 2 Companhias.

Major Commandante

1

 

Segundo Tenente Ajudante

1

 

Dito Quartel-mestre

1

 

Dito Secretario

1

 

Capellão

1

 

Cirurgiões Ajudantes

2

 

 

--

7

Huma Companhia

Capitão

1

 

Primeiro Tenente

1

 

Segundo dito

1

 

 

--

3

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Artifices de fogo

6

 

Forriel

1

 

Cabos

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

60

 

Tambores

2

 

 

--

84

Recapitulação

Officiaes do Estado maior e menor

7

 

Ditos de duas Companhias

6

 

 

--

13

Praças de pret de duas Companhias a 84

168

168

 

 

 

Todos

 

181

7º Organisação da Companhia de Artifices da Provincia da Bahia.

Capitão

1

 

1º Tenente

1

 

2º Tenente

1

 

 

--

3

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Artifices de fogo

6

 

Forriel

1

 

Cabos

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

60

 

Tambores

2

 

 

--

84

Recapitulação

Officiaes

3

 

Praças de pret

84

 

Todos

87

 

Recapitulação

Officiaes

3

 

Praças de pret

84

 

Todos

87

 

8º Outra Companhia com igual força para a Provincia de Pernambuco.

9º Organisação de huma Companhia fixa de Cavallaria Ligeira para a Provincia da Bahia.

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Forriel

1

 

Cabos

6

 

Anspeçadas

6

 

Soldados

54

 

Trombetas ou clarins

2

 

Ferrador

1

73

 

 

 

Recapitulação

Officiaes

4

 

Praças de pret

73

 

Todos

77

 

10. Outra Companhia de igual força para a Provincia de Pernambuco, e outra para a Provincia de Minas Geraes.

11. Organisação do Corpo fixo de Caçadores da Provincia de Piauhy, composto de 4 Companhias.

Tenente Coronel Commandante

1

 

Major

1

 

 

--

2

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

Capellão

1

 

Cirurgião mór

1

 

Dito Ajudante

1

 

 

--

9

Sargento Ajudante

1

 

Sargento Quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Corneta mór

1

 

 

--

5

Huma Companhia

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Forriel

1

 

Cabos

6

 

Soldados

62

 

Cornetas

2

 

 

--

74

Recapitulação

Officiaes do grande e pequeno Estado maior

8

 

Dito de 4 Companhias

16

 

 

----

24

Praças de pret do Estado menor

5

 

Ditos de 4 Companhias a 74

296

301

 

 

 

Todos

 

325

12. Organisação de hum Corpo fixo de Caçadores para a Provincia do Ceará.

Tenente Coronel Commandante

1

 

Major

1

 

 

--

2

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

Capellão

1

 

Cirurgião mór

1

 

Cirurgião Ajudante

1

 

 

--

6

Sargento Ajudante

1

 

Sargento Quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Corneta mór

1

 

 

--

5

Huma Companhia

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Forriel

1

 

Cabos

6

 

Soldados

66

 

Cornetas

2

 

 

--

78

Recapitulação

Officiaes do grande e pequeno Estado maior

8

 

Ditos de 4 companhias

16

 

 

--

24

Praças de pret do Estado menor

5

 

Ditas de 4 Companhias

312

317

 

 

 

Todos

 

341

13. Organisação de hum Corpo fixo da Provincia de Goyaz, composto de duas Companhias de Caçadores, e huma de Cavallaria.

Tenente Coronel Commandante

1

 

Major

1

 

 

--

2

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

Capellão

1

 

Cirurgião mór

1

 

Cirurgião Ajudante

1

 

 

--

6

Sargento Ajudante

1

 

Sargento Quartel-mestre

1

 

Espingardeiro

1

 

Coronheiro

1

 

Selleiro

1

 

Corneta mór

1

 

 

--

6

Huma Companhia de Caçadores

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Forriel

1

 

Cabos

8

 

Soldados

82

 

Cornetas

2

 

 

--

96

Huma Companhia de Cavallaria

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

3

 

Forriel

1

 

Cabos

6

 

Soldados

54

 

Clarim

1

 

 

--

66

Recapitulação

Officiaes do grande e pequeno Estado maior

8

 

Ditos das tres Companhias

12

 

 

--

20

Praças de pret do Estado menor

6

 

Ditas das duas Companhias de Caçadores a 96

192

 

Ditas de huma Companhia de Cavallaria

66

264

 

 

 

Todos

 

284

14. Outro Corpo fixo de igual força e organisação para a Provincia de S. Paulo.

15. Organisação do Corpo de Deposito de recrutas da Provincia da Bahia, composto de 4 Companhias de Infantaria.

Coronel, ou Tenente Coronel Commandante

1

 

Major

1

 

 

--

2

Ajudante

1

 

Quartel-mestre

1

 

Secretario

1

 

Capellão

1

 

Cirurgião mór

1

 

Cirurgião Ajudante

1

 

 

--

6

Sargento Ajudante

1

 

Sargento Quartel-mestre

1

 

Mestre de musica

1

 

Dito de tambores

1

 

Dito de cornetas

1

 

Coronheiro

1

 

Espingardeiro

1

 

 

--

7

Huma Companhia

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

3

 

Forriel

1

 

Cabos e Anspeçadas

12

 

Tambor

1

 

Corneta

1

 

Soldados

82

 

 

--

101

Recapitulação

Officiaes do grande e pequeno Estado maior

8

 

Ditos das 4 Companhias

16

 

 

--

24

Praças de pret do Estado menor

7

 

Ditas das 4 Companhias a 101

404

411

 

 

 

Todos

 

435

As praças que excederem ao numero marcado neste Corpo ficarão aggregadas ás Companhias creadas; mas quando as aggregadas excederem á metade da força de huma Companhia, crear-se-hão Companhias provisorias, cujos Officiaes e inferiores serão tirados dos subalternos das Companhias permanentes; e aquellas só durarão em quanto durarem as circunstancias que lhes derão origem.

16. Organisação de huma Companhia fixa de Caçadores para a Provincia da Parahyba.

Capitão

1

 

Tenente

1

 

Alferes

2

 

 

--

4

Primeiro Sargento

1

 

Segundos ditos

2

 

Forriel

1

 

Cabos

6

 

Soldados

90

 

Corneta

1

101

 

 

 

Todos

 

105

17. Outra Companhia de igual força para a Provincia do Rio Grande do Norte, Sergipe e Espirito Santo.

18. Fica subsistindo a organisação dada aos Corpos fixos da Provincia de Maro Grosso por Decreto de 22 de Agosto d e1846, e a do Deposito de recrutas da Côrte dada pelo Decreto nº 485 de 26 de Novembro de dito anno, com a unica alteração de mais hum Cirurgião Ajudante.

Recapitulação geral das praças de pret

8

Batalhões de Fuzileiros a 745

5.960

8

Ditos de Caçadores a 526

4.208

4

Regimentos de Cavallaria a 574

2.296

4

Batalhões de Artilharia a pé a 697

2.788

1

Corpo de Artilharia a cavallo

372

1

Dito de Artifices

168

2

Companhias ditas a 84

168

1

Corpo fixo do Piauhy

301

1

Dito do Ceará

317

1

Dito de Goyaz

264

1

Dito de S. Paulo

264

1

Dito de Caçadores de Mato grosso

670

1

Dito de Artilharia dito

453

1

Esquadrão de Cavallaria Ligeira dito

188

3

Companhias fixas de Cavallaria

219

4

Ditas ditas de Caçadores

404

Deposito de recrutas da Côrte

549

Dito da Bahia

411

Total

20.000

Palacio do Rio de Janeiro em 14 de Agosto de 1847. - Antonio Manoel de Mello.