Decreto nº 486 de 14/06/1890
Decreto nº 486 de 14/06/1890
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ALTERA EM ALGUNS PONTOS O PROCESSO DOS CONCURSOS PARA OS LUGARES DE PROFESSORES E SUBSTITUTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE INSTRUÇÃO SECUNDÁRIA, REGULADO PELO DECRETO NÚMERO 8.602, DE 23 DE JUNHO DE 1882. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 006] (p. 1301, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ENSINO SECUNDARIO ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  ALTERAÇÃO ,  PARTE ,  PROCESSO ,  SELEÇÃO ,  PREENCHIMENTO ,  VAGA ,  CARGO PUBLICO ,  PROFESSOR SECUNDARIO ,  INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente  |