Decreto nº 476 de 11/06/1890
Decreto nº 476 de 11/06/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O CONTRATO CELEBRADO EM 25 DE OUTUBRO DE 1889, PARA O ARRASAMENTO DO MORRO DE SANTO ANTONIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 006] (p. 1294, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , CONTRATO , REALIZAÇÃO , OBRA CIVIL , OBJETIVO , MELHORAMENTO , SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA , SANEAMENTO BASICO , ZONA URBANA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2907, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |