Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 474-A de 07/06/1890

Ementa

ALTERA A ÚLTIMA PARTE DO ARTIGO 225, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 330, DE 12 DE ABRIL ÚLTIMO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 006] (p. 1285, col. 1) 

Catálogo

ENSINO MILITAR .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO , ALUNO REGULAR , COLEGIO MILITAR .

Normas posteriores