Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 443 de 31/05/1890

Ementa

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DO DECRETO NÚMERO 108 A, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1889.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 1174, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MONTEPIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , MONTEPIO MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores