Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 432 de 04/07/1891

Ementa

APROVA E MANDA QUE SEJA PROVISORIAMENTE OBSERVADO O REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS PRÁTICAS DO EXÉRCITO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 6, col. 1) 

Catálogo

ENSINO MILITAR .

Indexação

APROVAÇÃO , OBSERVAÇÃO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EXERCITO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente