Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 426 de 24/05/1890

Ementa

ALTERA A DISPOSIÇÃO DO DECRETO 1258 A DE 20 DE ABRIL DE 1866, RELATIVO AO MONTEPIO DE MARINHA.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 1087, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MONTEPIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , DEPENDENTE , OFICIAIS , MARINHA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas