Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária
Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária
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Ementa | Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Senado Federal de 01/03/2024] (p. 39, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Previdência Social
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto de Ato Internacional Declaração de Promulgação de Texto |