Decreto nº 396 de 24/12/1991
Decreto nº 396 de 24/12/1991
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Ementa | HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA BARRA VELHA, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1991] (p. 30559, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , PORTO SEGURO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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