Decreto nº 389 de 10/05/1890
Decreto nº 389 de 10/05/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO AO BARÃO DA VILA DO CONDE PARA EXPLORAR OS MINERAIS EM TERRAS DE SUA PROPRIEDADE NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 932, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , COMBUSTIVEL , METAL PRECIOSO , PEDRA PRECIOSA , EXCEPTO , DIAMANTE , MUNICIPIO , CANAVIEIRAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |