Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 371 de 02/05/1890

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O COLÉGIO MILITAR.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 005] (p. 847, col. 1) 

Catálogo

ENSINO MILITAR , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COLEGIO MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente