Decreto nº 358 de 30/05/1891
Decreto nº 358 de 30/05/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR TRÊS MESES O PRAZO PARA APRESETANÇÃO DE PLANTAS, ORÇAMENTO DAS OBRAS, ETC,. DO ENGENHO CENTRAL CONCEDIDO POR DECRETO NÚMERO 722 DE 20 DE SETEMBRO DE 1890 NO NO ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 658, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , APRESENTAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , ENGENHO , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |