Decreto nº 344 de 20/11/1991
Decreto nº 344 de 20/11/1991
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA GESTÃO DE ESTOQUES GOVERNAMENTAIS DO CAFE SOB A GUARDA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, EM EXTINÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1991] (p. 26396, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , CAFE .
|
|
Indexação |
NORMAS , TRANSFERENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA , GESTÃO , ESTOQUE , CAFE , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , HIPOTESE , EXTINÇÃO .
COMPETENCIA , SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA , GESTÃO , GUARDA , RESPONSABILIDADE , ESTOQUE , GOVERNO , CAFE , AQUISIÇÃO , Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE) , DECISÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
|