Decreto nº 338 de 17/04/1890
Decreto nº 338 de 17/04/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO E GUILHERME JOSÉ DA COSTA VIANA MAIS CINQUENTA DATAS MINERAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 635, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , LIMITAÇÃO , TERRENO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |