Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 336-A de 16/04/1890

Ementa

ALTERA OS QUADROS DOS CORPOS DE SAÚDE, FAZENDA E MAQUINISTAS DA ARMADA ESTABELECENDO REGRAS PELAS QUAIS DEVEM OS OFICIAIS DO DITOS CORPOS SER REFORMADOS VOLUNTARIA OU COMPULSORIAMENTE.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 608, col. 1) 

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO , SAUDE , ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA , MAQUINISTA , ARMADA .
FIXAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , REFORMA MILITAR , OFICIAIS .

Normas posteriores