Decreto nº 334 de 12/04/1890
Decreto nº 334 de 12/04/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR DOIS ANOS O PRAZO MARCADO A CHALES H. WARD, PARA EXPLORAR OURO E OUTROS MINERAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 607, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , POCONE (MT) , NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (MT) , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |