Decreto nº 331 de 01/11/1991
Decreto nº 331 de 01/11/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 80.536, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, QUE REGULAMENTA A LEI 6.420, DE 3 DE JUNHO DE 1977. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1991] (p. 24674, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , CORRELAÇÃO , NOMEAÇÃO , REITOR , VICE-REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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