Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 330 de 12/04/1890

Ementa

PROMULGA O REGULAMENTO QUE REORGANIZA O ENSINO NAS ESCOLAS DO EXÉRCITO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 550, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

PROMULGAÇÃO , REGULAMENTO , ENSINO MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente